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| Reprodução: Gospel Prime |
O senador Gim (PTB-DF) apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS)
para dar prioridade a líderes religiosos no atendimento do programa
“Minha Casa, Minha Vida”.
O PLS 18/2014 tem como objetivo criar algumas maneiras para diminuir a burocracia no programa para que padres, pastores, missionários e outros agentes credenciados por instituições religiosas consigam comprar imóveis.
O PLS 18/2014 tem como objetivo criar algumas maneiras para diminuir a burocracia no programa para que padres, pastores, missionários e outros agentes credenciados por instituições religiosas consigam comprar imóveis.
O argumento do senador para
apresentar este projeto é que muitas pessoas renunciam outras atividades
profissionais para realizar o trabalho “de cunho essencialmente
social”, mas encontram barreiras na hora de adquirir imóveis.
“A
grande maioria dessas pessoas, espalhados pelo Brasil, não tem ainda sua
moradia própria e continuam sem a perspectiva de tê-la diante das
exigências de comprovante de renda do programa. Nada mais justo do que
inserir essas pessoas entre os beneficiários do programa, eliminando
tamanho entrave burocrático”, diz o texto do projeto.
Mas para
poder participar do programa Minha Casa Minha Vida, os religiosos terão
que seguir algumas regras: ser autoridade eclesiástica em uma entidade
religiosa estabelecida a pelo menos cinco anos, ter uma declaração de
renda assinada pela entidade religiosa, e aceitar responder civil e
criminalmente pelas declarações fornecidas durante a compra do imóvel.
Com
essas regras o senador Gim acredita que irá evitar fraudes. O PLS
18/2014 vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) e se for aprovada seguirá para as demais comissões até chegar ao
Plenário.
