O Tribunal Regional Federal da 1ª Região com
sede em Brasília, confirmou nesta 4ª feira, o afastamento do cargo, do
prefeito de São Raimundo Nonato, padre Herculano Negreios(PT). A
confirmação se deu através da negativa dos Embargos Declaratórios que o
prefeito ajuizou na tentaiva de se manter no posto por ter sido
condenado no mês passado à perda do cargo e ao pagemento de multa. O
padre prefeito já tinha sido condenado no mês passado. Ele é acusado de
não prestar contas de 61 mil e 100 reais que recebeu do FNDE em 9 de
julho de 1998 quando era prefeito da cidade. A denuncia partiu do
Procurador Carlos Wagner. Foi aberto o processo com o padre prefeito
tendo direito a ampla defesa do contraditório, mas seus arguentos não
foram suficientes.
Recursos
O prefeito pode
ainda recorrer para outra instância superior, mas o fará fora do cargo.
Além de perder o mandato, o prefeito Herculano Negreiros deverá devolver
a importância de 61 mil e 100 reais com juros e correção aos cofres
públicos, pagar multa e ainda ficará proibido de contratar com o setor
público por cinco anos.
Quem Assume
Com a
saída em definitivo do padre prefeito Herculano Negreiros, há uma dúvida
sobre quem vai substitui-lo. Se o vice Beto Macedo(PDT) ou o segundo
colocado na eleição de 2008, Walmir Filho(DEM)
Ficha Limpa
Na
decisão do TRF da 1ª região, o relator, desembargadaor federal Henrique
Henriques condena o prefeito Herculano Negreiros a cinco anos de
inelegibilidade. O voto foi mantido pelo revisor, desembargador Tourinho
Neto e acompanhado pelos demais membros presentes a sessão,
desembargadores Assusete Mahalhães, Klaus Kuschel e Marcos Vinicius
Reis. Mas como se trata de uma decisão colegiada, o prefeito acaba sendo
alcançado pela Lei Ficha Limpa, por isos, ficará oito anos inelegível.
Comunicado
O
TRF deverá comunicar à Justiça Federtal local que, por sua vez,
comunicará ao Tribunal Regional Eleitoral para determinar o imediato
afastamento do prefeito e decidir sobre quem assumirá o comando da
prefeitura de São Raimaundo Nonato, município a 520km de Teresina.
Fonte: Mural da Vida
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