O aposentado evangélico Naurio Martins França, de 70 anos, autor da obra “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!” foi absolvido da condenação que o obrigava a pagar indenização por dano moral coletivo aos homossexuais. Para os desembargadores da 5ª Câmera Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a obra é resultado de uma simples exposição do ponto de vista do acusado.
Na apelação, o aposentado disse que não poderia ser condenado por todo um histórico de violência contra homossexuais, pois o fenômeno não é novo. Ainda segundo o aposentado, o livro não fomentava nenhum tipo de violência contra os homossexuais, como o homicídio.
Porém, de acordo com o site Consultor Jurídico, um ponto da decisão em primeira instância permaneceu. O autor deverá entregar à Promotoria os 289 exemplares da obra, e o termo cita também a destruição dos exemplares e conta com o comprometimento do autor em não publicar o livro novamente.
Fonte: Correio
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