Valdemiro Santiago Oliveira e
Franciléia Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus
receberam passaporte diplomáticos, segundo informa o Diário Oficial da
União desta segunda-feira (14/01). A portaria que concede o documento
foi assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes
Pinto Nogueira. Segundo o Itamaraty, eles receberam o passaporte
diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos
detalhes.
Outros líderes religiosos já receberam o benefício. No fim de 2011, o
Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao líder da Igreja
Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares (conhecido
como R R Soares),
e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Na ocasião Também foi
publicada a concessão do mesmo documento ao cardeal Geraldo Majella
Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a
quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge,
companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão
permanente no exterior; e por "interesse do país". Quatro filhos e três
netos do ex-presidente Lula conseguiram o documento com base neste
último quesito. O fato veio à tona em janeiro de 2011, e a pressão da
opinião pública fez o Itamaraty mudar as regras.
Agora, pessoas com o documento "por interesse do país" só podem usá-lo
em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a
missão. Com o passaporte diplomático, que é gratuito, Valdemiro
Santiago terá alguns benefícios, entre eles conseguir vistos mais
facilmente, não passar por filas e não ser revistado.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte
diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se
refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde
2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido
publicados no Diário Oficial da União.
O Globo|Pátio Gospel Noticias
