De acordo com nota uma produtora de Goiás fez o pedido apresentando um projeto onde 30 artistas se apresentariam
O cantor André Valadão explica por meio de um comunicado em seu site
que as notícias que circularam pela internet na última semana alegando
que o cantor estaria pedindo mais de R$1 milhão de reais para o
Ministério da Cultura não são verídicas.
De acordo com a assessoria de André Valadão, quem pediu créditos da
Lei Rouanet para o Ministério da Cultura foram organizadores de um show
que teria, entre outras participações, a presença do cantor.
“No projeto apresentado ao MinC pela M&A Produções consta também
que André Valadão seria apenas 1 (um) dos 30 artistas contratados para
fazerem 30 shows no estado de Goiás e Distrito Federal,” diz trecho do
texto.
“O cantor e pastor André Valadão tomou conhecimento de texto
difamatório circulando na Internet e publicado em um site falando sobre o
possível recebimento de uma quantia em dinheiro por meio do Ministério
da Cultura (MinC).
Ao acionar profissionais especialistas sobre esta questão, André
Valadão foi informado que uma produtora nomeada M&A Produções, do
estado de Goiás, criou em 2010 um projeto com o nome “André Valadão
Turnê 2011” e que ele teria sido aprovado pelo MinC para participar da
Lei Rouanet. “Vi o projeto e fui informado que este tipo de documento
pode ser elaborado mesmo sem minha autorização formal, a partir de uma
abertura da própria Lei Rouanet. Soube que é comum produtoras criarem
projetos, tentam aprová-los no MinC e depois buscam o ‘favorecido’ para
negociar a realização dele”, conta.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro
de 1991), conhecida como Lei Rouanet foi criada com o objetivo de
instituir políticas públicas dentro do Programa Nacional de Apoio à
Cultura que geralmente apóia diversos tipos de manifestação cultural no
Brasil desde então. Quando um projeto é aprovado pela Lei Rouanet o MinC
autoriza que Pessoas Físicas ou Jurídicas possam contribuir com aquele
valor em projetos culturais com dedução em seu Imposto de Renda.
Isso quer dizer que quando alguém tem um projeto agraciado pela Lei
Rouanet vários procedimentos são cautelosamente analisados pelo MinC. Um
deles é que o valor liberado pelo MinC para investimento de terceiros
deve cumprir a tabela de planejamento dos recursos financeiros. A
captação de recursos para a realização do projeto aprovado pela Lei
Rouanet só pode começar após a aprovação do projeto e também a
publicação dele no Diário Oficial da União.
No processo de captação de recursos com Pessoa Física ou Jurídica o
pagamento dos valores que serão deduzidos do imposto de renda deles como
investimento cultural (patrocínio) só poderá ser efetuado diretamente
para os fornecedores e funções descritos detalhadamente no projeto,
existe contabilidade certa para cada detalhe. Diferente do que se pensa,
o valor proposto não é entregue nas mãos de quem teve o projeto
aprovado pela Lei Rouanet. “Pelo que entendemos quando pesquisamos o
assunto, a aprovação do projeto é uma das etapas, mas o trabalho
seguinte que seria conseguir investidores é ainda mais trabalhoso”.
No caso específico noticiado por um site sobre André Valadão ter sido
agraciado pela Lei Rouanet no valor de R$ 1.091.240,00 (hum milhão,
noventa e um mil e duzentos e quarenta reais), teria sido aprovado então
para a M&A Produções e não para André Valadão como descrito. “Outro
ponto importante que minha equipe averiguou é que este projeto que leva
meu nome foi aprovado em fevereiro de 2011 e até o momento não fui
procurado por esta produtora. Mas vimos no MinC que o projeto está na
situação de ‘pendência’ porque falta algum documento. Ele não foi
publicado no Diário Oficial da União, então isso quer dizer que não
houve captação de recursos”.
No projeto apresentado ao MinC pela M&A Produções consta também
que André Valadão seria apenas 1 (um) dos 30 artistas contratados para
fazerem 30 shows no estado de Goiás e Distrito Federal, ou seja, do
valor aprovado R$ 1.091.240,00, André Valadão teoricamente receberia um
cachê no valor de R$ 10mil assim como os outros 29 artistas. Quando se
apresenta um projeto ao MinC ele pode ter qualquer nome, tanto, que pode
ser alterado a qualquer momento do processo. “Fomos orientados de que é
possível solicitar à produtora que retire meu nome do projeto e
pretendemos fazer isso e já estamos tomando as medidas cabíveis”,
destaca.
O Ministério André Valadão achou por bem esclarecer o que é a Lei
Rouanet, como funciona e informar que não são verdadeiras as afirmações
levantadas contra ele de que haveria recebido do Ministério da Cultura o
valor de R$ 1.091.240,00. “As pessoas precisam conhecer a Lei Rouanet e
perceber que este incentivo fiscal pode ser utilizado por qualquer
projeto cultural no Brasil. Apesar deste projeto não ter sido entregue
por mim, acredito que sim, nós como crentes devemos utilizar dos
recursos disponíveis para propagar o Evangelho. Várias manifestações
culturais como shows, peças de teatro e filmes vem sendo rodados com
incentivo fiscal e não edificam. Por que nós crentes não podemos
utilizar da Lei e agir dentro dela?”.”
Texto extraído de andrevaladao.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário