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As notícias sobre a entrega do passaporte diplomático ao apóstolo Valdemiro
Santiago fez com que a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
(Atea) criasse uma petição pública pedindo ao Itamaraty que cancele o
documento.
No pedido a Atea explica que o líder da Igreja Mundial
do Poder de Deus não tem cargo diplomático para receber este
passaporte. “Exigimos que o Itamaraty cancele o passaporte diplomático
do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, já que o mesmo não possui
nenhum cargo diplomático ou missão oficial de acordo com o decreto
5.978/2006″.
O decreto mencionado cita as condições necessárias para receber o
passaporte diplomático, no inciso 3 há uma condição onde o Ministro de
Estado das Relações Exteriores pode conceder o documento “às pessoas
que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em
função do interesse do País”.
Tanto o passaporte de Valdemiro Santiago, da bispa Franciléia, do bispo Samuel Ferreira e do Missionário R.R. Soares foram emitidos pelo Itamaraty de acordo com este inciso.
Uma reportagem do portal UOL averiguou que não são apenas líderes
evangélicos que receberam este passaporte, a lista divulgada pelo site
inclui o nome do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol),
José Maria Marin, e o arcebispo emérito de São Paulo, dom Cláudio
Hummes.
Quem tem este passaporte diplomático consegue algumas facilidades nos
aeroportos como uma fila especial e regras específicas para a concessão
de visto. Na China, por exemplo, quem tem este passaporte não precisa
de visto. Mas o Itamaraty garante que não são todos os aeroportos do
mundo que fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático
e comum.
O tratamento da Polícia Federal e da Receita Federal para com os
portadores desse documento especial é exatamente o mesmo dos usuários
comuns.
Fonte/Gospel Prime
